Transportadora ressarcirá seguradora por parte sinistrada que comprometeu toda a carga

Embora carga danificada fosse fracionada, juiz considerou que reparação deve se dar de forma integral.

Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga

O valor da indenização foi fixado em R$ 170 mil.

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 190 mil.

Convenção de Montreal é aplicada em indenização por extravio de carga aérea internacional

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

Proprietários de carga não respondem por danos em explosão de navio no Porto

A decisão é da Segunda Seção.

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça afasta incidência de IPI sobre carga roubada

A decisão foi unânime.

Superior Tribunal de Justiça afasta responsabilidade dos Correios em roubo de carga

Os envelopes continham vales-transportes, que estavam sendo transportados em veículo de propriedade da ECT.

Ladrão é condenado por tentar roubar carga de carrinhos de bebê

Homem é acusado de tentar roubar caminhão contendo carga de carrinhos de bebê e embalagens de padaria

Ação de execução de debêntures. Ciência da decisão agravada a partir da carga dos autos.

Tese em torno da falta de intimação superada. Legitimidade ativa AD causam do agente fiduciário configurada, Ex VI do §3º do art. 68 da lei das sociedades anônimas.

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

egresso do sistema penitenciário no mercado de trabalho como forma de preparação para sua reintegração

Trabalho aprova piso salarial nacional de R$ 3,7 mil para advogado

Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação

Motorista. Atividade externa.

exercida seja incompatível com a fixação do horário de trabalho.

Função de vigia. Exercício de atividades correlatas. Impossibilidade de adicional.

Férias. Ônus da prova.

Intervalo interjornada. Professor.

O art. 66 da CLT determina o período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de trabalho.

Holding imobiliária: advogado imobiliarista esclarece quando é vantajoso abrir uma

Redução da carga tributária e segurança patrimonial estão entre os principais atrativos

Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico

Reforma Tributária pode gerar impactos negativos para as startups

Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado.

Transporte de toras de madeira precisa de autorização específica do Ibama

A carga de 37 m³ de madeira in natura foi apreendida pelo instituto.